GRANDES TEMAS: O BRASIL E A ADVOCACIA GLOBALIZADA EM PAUTA

Brasília – Um dos temas de destaque da XXII Conferência Nacional dos Advogados foi a advocacia globalizada e seus reflexos no país. O evento, que nesta edição reuniu mais de 18 mil pessoas, aconteceu de 20 a 23 de outubro de 2014 no Pavilhão 4 do Riocentro, no Rio de Janeiro.

O presidente da mesa, Roberto Antonio Busato, comandou as discussões na companhia do relator, Carlos Alberto Vieira, e do secretário, Luciano Trindade. O Vice-Reitor da Faculdade de Direito de Harvard, David Wilkins, iniciou as exposições abordando os efeitos da globalização sobre os mercados emergentes de advocacia. “A globalização da atividade econômica, a expansão da tecnologia da informação e a fusão das categorias tradicionais de organização e conhecimento vêm mudando o mercado de advocacia junto à crise financeira recente”, explicou o jurista norte-americano. “Temos tentado preencher a lacuna acadêmica de pesquisa empírica sobre a prática jurídica do mundo todo”, completou ele.

Gabriel Francisco Leonardos, advogado e conselheiro da seccional fluminense da OAB, discursou sobre a propriedade intelectual e a proteção de patentes. “Apenas 25% dos requerimentos de patente no INPI foram feitos por brasileiros”, disse ele. “Somos fracos em produzir ideias patenteáveis.” A morosidade para o exame de uma patente no país chega a 11 anos, segundo informações apresentadas.

O professor Gustavo Schmidt falou sobre legado da Copa do Mundo e as perspectivas para a Olimpíada de 2016. “A ideia de legado, um conceito elástico, remonta os Jogos Olímpicos de Barcelona”, explicitou ele. “A infraestrutura e a visibilidade turística foram os legados locais, enquanto na Copa do Mundo nos EUA, diferentemente, o ganho foi na popularização do futebol no país.” Para o docente, o Brasil perdeu uma janela de oportunidade no evento deste ano. “O país não aproveitou esse momento. Nada se fez”, criticou. Schmidt acredita que com as Olimpíadas será diferente.

Silvia Menicucci, gerente-executiva da Apex-Brasil, expôs como o direito pode ser um fator de competitividade. Um país competitivo seria, de acordo com a palestrante, aquele com a capacidade de criar valor para suas empresas e prosperidade para o seu povo. “Quatro fatores permitem fazer um ranking de competitividade dos países: performance econômica, eficiência governamental, eficiência empresarial e infraestrutura”, detalhou ela. “É impossível sermos competitivos se o Direito não oferece respostas”, concluiu.

Fonte: OAB

CANDIDATOS REPROVADOS NA 2ª FASE DO XIV EXAME PODEM REAPROVEITAR 1ª NOTA

Os candidatos que foram reprovados na segunda fase do XIV Exame de Ordem podem se inscrever para o reaproveitamento da nota da primeira fase até amanhã (25). As inscrições foram abertas na semana passada e o reaproveitamento só vale para a realização da segunda fase do XV Exame, que acontece em 11 de janeiro.

A prova da primeira fase foi aplicada no domingo (16), e o resultado preliminar dos aprovados para a segunda fase será divulgado no dia 2 de dezembro. O resultado final da primeira fase, após análise de recursos, será divulgado no dia 16 do mesmo mês.

Joana Cavinatto, site oficial da OAB: www.oabbarueri.org.br